Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:21
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Indeferimento de pedido de liberdade provisória.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:27
HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.
Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:25
Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão
O acusado não poderá apelar em liberdade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.
Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.
Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:42
Júri de Brasília condena motorista que participou de racha a mais de 20 anos de reclusão
O réu poderá recorrer em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:36
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:04
Acusado de cometer homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:36
Acusado de matar rapaz por causa de xingamento é condenado a 17 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:00
Roubo majorado. Grave ameaça exercida com simulação do emprego de arma de fogo
Apelação. Restrição da liberdade da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:40
Habeas corpus. Posse ilegal de arma de fogo.
Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:30
Acusado de golpe da Mega-Sena se entrega ao Ministério Público
Gerente da agência bancária consegue liberdade provisória
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:13
A Democracia e a Lei da Ficha Limpa
A importância e o valor da liberdade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de habeas corpus. homicídio qualificado.
Liberdade provisória. Ausência de fundamentação. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:30
Habeas Corpus. Furto. Pedido de Liberdade Provisória.
Paciente que não comprovou seu liame com o distrito da culpa - Prisão necessária para conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:49
TJRJ nega liberdade a advogados de 'Nem'
Eles foram presos em flagrante, quando transportavam o traficante na mala de um Corolla
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:31
TJSP nega liberdade para acusados de receptação
A quadrilha simulava auxiliar usuários de caixas eletrônicos em agências bancárias da cidade de Bragança Paulista, interior do Estado, e trocava os cartões das vítimas por outros, inoperantes
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:13
TJMT nega liberdade assistida a menor
Menor, mediante grave ameaça e uso de violência, roubou a vítima e ainda a obrigou a manter relações sexuais com ele. Consta nos autos que o acusado reiteradamente pratica atos infracionais
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:59
Acusado de furtar bicicleta ganha liberdade
ameaça à vítima, e por isso o acusado poderá aguardar o andamento do processo em liberdade.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:12
Exame embasa pedido de concessão de liberdade
É possível ao magistrado, em caráter excepcional, diante das peculiaridades da causa, determinar a realização do exame criminológico.